Desvio de verbas públicas vão de fraude na saúde até uso de "œlaranjas"

Os gestores públicos que praticam desvio de verbas públicas com o objetivo de enriquecimento ilícito usam as mais variadas formas de causar danos ao Erário. Concentrando suas ações principalmente nas áreas de saúde e educação, os agentes políticos não poupam artimanhas para atingir os objetivos. A avaliação é da Advocacia Geral da União no Piauí.

Os advogados da União no Piauí, Rosália Adão, Marcos Luiz e Sérgio Miranda, relataram a O DIA vários casos inusitados de improbidade administrativa e desvio de recursos públicos por gestores e servidores públicos quando prestavam serviço à administração.

Um desses casos é o de um médico que atendia no Programa Saúde da Família de Juiz de Fora (MG), e também em uma cidade do interior do Piauí, ambas distantes uma da outra em mais de 2 mil quilômetros. O PSF exige que se cumpra uma carga horária e, obviamente, não era possível o profissional de saúde atender em duas cidades tão longe uma da outra. Após a descoberta da fraude, a Procuradoria da União no Piauí entrou com ação para reaver o dinheiro recebido sem que o serviço tivesse sido prestado.

Marcos Luiz, advogado da União no Piauí: gestores corruptos são acionados

Outro caso que chamou bastante a atenção dos procuradores foi o de um gestor público que, após desviar milhares de recursos públicos, passou todos os seus bens para um empregado (usado como “laranja”), de forma a evitar que a Justiça penhorasse os para ressarcir o erário público. Após um certo tempo, o empregado, após um desentendimento com o patrão, decidiu não mais permitir que esse usufruísse dos bens e ainda, recusou-se a transferi-los novamente para o nome do antigo dono.�

“O resultado é que o gestor entrou na Justiça contra o ex-empregado para reaver os bens de volta e, com isso, nós conseguimos argumento suficiente para tentar penhorar os bens, já que ele precisava ser cobrado”, afirma o advogado da União, Marcos Luiz.

Outra situação de desvio aconteceu quando um hospital privado no interior do Piauí recebia, todo mês, recursos públicos da União mesmo estando fechado. “O estabelecimento recebeu, no total, R$ 175 mil entre 2008 e 2009”, conta o advogado da União Sérgio Miranda.

A advogada da União Rosália Adão informa que as empresas também passaram a ser cobradas na Justiça e tiveram o nome incluindo do Cadin – Cadastro de Inadimplência, o que as impede de participar de licitação, receber recursos públicos, entre outras penalidades.

Rosália ressalta que observa que tem aumentando o número de gestores, ex-gestores, empresários e políticos que têm procurado a unidade da AGU no Piauí para ressarcir o erário público, após notificados pelo órgão. “É possível parcelar o débito. O interessante é que isso está tendo um efeito pedagógico, pois os atuais gestores sabem que se desviarem recursos, uma hora terão que devolvê- los”, diz.